Termos de Uso
Última atualização: 24 de novembro de 2025
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar o Lumina Tarot, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize nossos serviços.
2. Descrição do Serviço
O Lumina Tarot oferece leituras de tarot geradas pela Tecnologia Oracular do Sistema Lumina, inspirada em sabedoria ancestral. As interpretações não substituem aconselhamento profissional.
3. Uso do Serviço
Você concorda em usar o serviço apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos. É proibido usar o serviço para fins ilegais, fraudulentos ou prejudiciais.
4. Planos e Pagamentos
Oferecemos planos gratuitos e pagos. Os valores e benefícios estão descritos na página de preços. Pagamentos são processados por processadores terceiros seguros.
5. Propriedade Intelectual e Engenharia Reversa
Todo o conteúdo do site, incluindo mas não se limitando a textos, imagens, código-fonte, algoritmos, design de interface, nome "Lumina Tarot", logotipos e a tecnologia oracular proprietária ("Sistema Lumina"), é propriedade exclusiva do Lumina Tarot e está protegido por leis de direitos autorais, marcas registradas e propriedade intelectual aplicáveis.
5.1 Proibições Expressas
É expressamente proibido, sem autorização prévia e por escrito do Lumina Tarot:
- Copiar, reproduzir, modificar, adaptar ou criar obras derivadas do conteúdo ou código;
- Realizar engenharia reversa, descompilar, desmontar ou tentar descobrir o código-fonte;
- Utilizar ferramentas automatizadas (bots, scrapers, crawlers) para acessar o serviço;
- Clonar, espelhar ou replicar o site ou qualquer parte dele;
- Utilizar nossas APIs de forma não autorizada ou para fins comerciais;
- Remover, alterar ou ocultar avisos de direitos autorais ou propriedade;
- Acessar áreas restritas do sistema sem autorização (hacking).
5.2 Consequências da Violação
A violação destas disposições resultará em:
- Banimento imediato e permanente da plataforma, sem direito a reembolso;
- Notificação às autoridades competentes para investigação de crimes cibernéticos;
- Ação judicial para reparação de danos materiais e morais, incluindo lucros cessantes;
- Cobrança de custas processuais e honorários advocatícios do infrator.
O Lumina Tarot mantém sistemas de monitoramento e logging que registram atividades suspeitas para fins de segurança e eventual utilização como prova em processos legais.
6. Limitação de Responsabilidade
As leituras são para entretenimento. Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base nas interpretações fornecidas.
7. Alterações aos Termos
Podemos atualizar estes termos periodicamente. Mudanças significativas serão notificadas por email ou no site.
8. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato:pixelwaveltda@gmail.com